NOTÍCIAS DO AMAPÁ

MEIO MUNDO DE NOTÍCIAS 19 de agosto

Com a participação de todos os Chefes de Secretaria das Varas Cíveis, Família e Mediação das Comarcas de Macapá e Santana, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá, em parceria com a Comissão de Gestão Estratégica e Escola Judicial do Amapá (EJAP), está desenvolvendo durante a semana de 16 à 20 de agosto a 2ª etapa do Curso de padronização das rotinas cartorárias, para melhoria nos trâmites processuais, tudo isso visando a implementação e cumprimento da Meta 5 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 3ª etapa, prevista para o mês de outubro, prevê um fórum de discussão com os Juízes Titulares das Varas para o compartilhamento das informações e formatação do modelo de gestão de processos a ser adotado.

Nos  dias 23 e 24 de agosto, O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, realizará uma reunião ordinária no Amapá. Na ocasião, serão tratados assuntos pertinentes às políticas criminais e penitenciárias do Estado. No dia 23 de agosto, às 8h, haverá uma reunião interna do CNCPC que será realizada na Escola Judicial do Amapá (EJAP). O encontro contará com a participação de 18 membros do CNPCP, dentre eles o seu Presidente Dr. Geder Luiz Rocha Gomes, bem como os representantes do Poder Judiciário do Amapá. A Audiência Pública, também conta com a participação dos magistrados, acadêmicos, serventuários e da comunidade em geral. Acompanhe abaixo a programação da visita do CNPCP Dia 23/08/10 Reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Reunião interna do CNPCP) Local: EJAP, às 8h. 9:00 horas- Circuito Universitário Local: Faculdade SEAMA, 19h. Tema: Execução penal: propostas de redução de danos. Palestrante: Dr. Rodrigo Duque Estrada Roig Participantes: UNIFAP, SEAMA e CEAP Dia 24/08/10 Manhã: Audiência Pública Local: Plenária do TJAP, 8h

Através do Sistema TUCUJURIS (Processo Judicial Eletrônico – software desenvolvido por técnicos do Judiciário amapaense), a Divisão de Estatística da Corregedoria/TJAP, por meio do sistema integrado de informações do Poder Judiciário, coleta e atualiza os dados, que passam a constar no Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (BNDPJ), para as estatísticas do Sistema Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  A Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) concluiu seu relatório contendo dados relativos ao 1º semestre deste ano, que contem informações da movimentação processual da Justiça do Amapá.

Estatísticas oficiais revelam que a violência urbana e doméstica incide em todos os segmentos sociais, em especial, nos grupos minoritários, representados pelas crianças e adolescentes, mulheres e idosos. O Juizado da Infância e da Juventude de Macapá (JIJ/MCP) auxiliou na formatação do Plano Estadual de Atenção Integral às Vítimas de Violência no Amapá. O Plano visa a efetivação de políticas públicas não só de prevenção da violência em geral, como também, de atenção integral às vítimas de promoção da saúde e, sobretudo, de uma cultura de paz no Estado.

A violência é entendida por toda conduta – ação ou omissão – que representa discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher. Envolve lesão, seja ela física, psicológica, simbólica ou sexual, à integridade da vítima. A violência contra a mulher compreende todo ato ou conduta baseados no gênero, que cause a essa mulher: morte, constrangimento, limitação, dano ou sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, tanto na esfera pública como na esfera privada. A Lei n. 11.340, também chamada Lei Maria da Penha, foi criada em 7 de agosto de 2006 e recebeu esse nome em homenagem a uma mulher que lutou durante vinte anos para ver seu agressor condenado. Maria da Penha virou símbolo contra a violência doméstica porque o marido dela, um professor universitário, tentou matá-la duas vezes. Na primeira, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la.

A empresa Tim S/A, concessionária de serviços públicos (telefonia celular), foi condenada a pagar o valor de 5 mil reais, ao funcionário público Anderson Lins Nunes, a título de  indenização por dano moral, além de celebrar contrato de prestação de serviços de internet, via modem, em razão da referida empresa ter-se recusado, sem qualquer tipo de justificativa, a prestar o serviço quando solicitado pelo cliente. Vendo cerceado seu direito de consumidor, por considerar abusiva a atitude da concessionária, o funcionário público requereu junto ao Juizado Central Cível da Comarca de Macapá, a contratação compulsória do serviço de internet e a indenização pelos inúmeros transtornos sofridos.

EJAP abre  Inscriçãoes  para o curso de  Relações Interpessoais e  Interinstitucionais, A Escola Judicial do Amapá que está sendo ministrado pelo Professor Mestre Marcílio Lira de Souza Filho, no período de 16 a 19 de novembro de 2010, no horário de 19h a 22h. Os interessados em se inscrever deverão informar o mais breve possível, seu interesse por e-mail, junto com seus dados pessoais. Segundo informações da EJAP, uma vez que, em não havendo número mínimo de participantes a escola poderá destinar os recursos financeiros para outras matérias de maior interesse dos servidores.

A Equipe interprofissional do Juizado da Infância  e da Juventude de Macapá (JIJ/MCP) participará do Curso de Educação a Distância sobre o Processo socioeducativo, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Centro de Estudos Avançados do Governo e Administração Pública da Universidade de Brasília. O Curso de 120 horas, em caráter de Extensão, faz parte da estratégia de formação continuada dos Operadores do Sistema Socioeducativo, visando a qualificação dos profissionais, na implementação do SINASE. As disciplinas serão discutidas à luz dos Instrumentos Internacionais de defesa de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, da Constituição Federal, do ECA e dos parâmetros normativos do SINASE, incorporando as mais recentes contribuições acadêmicas a respeito do tema.

Ao anunciar o desejo de implantação de um sistema de transporte alternativo em Macapá, a Prefeitura lançou mais do que propostas, uma série de questionamentos. Especialista em transporte, o diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros - SETAP, Antônio Carlos Correa, alerta que o assunto é extremamente delicado e que se for mal conduzido poderá transformar o trânsito da cidade em um verdadeiro caos.

No próximo sábado (28) acontecerá a tradicional XXX Caminhada Alexandrina, com o tema em homenagem aos 60 anos de Alexandre Vaz Tavares Lapidando Talentos mais do que Educação Formação, além de uma  programação especial, haverá também premiação surpresa e diversas atrações, com apresentação dos alunos da escola em grupos musicais e dança. Hoje a dimensão da caminhada é de um público bem maior para se ter uma ideia o evento do ano passado participaram em média 5 mil pessoas. Esse ano a expectativa é de que aproximadamente 7 mil pessoas participem. Programação As 6h, acontecerá a tradicional queima de fogos chamada de Acorda Caminhada, às 7h será distribuído aos participantes, na área de alimentação da escola mingau e às 8h acontecerá a solenidade do hasteamento do pavilhão nacional, logo após será o arrastão para a avenida.

O acidente parou a BR-210. Uma  tragédia no transito levou mais uma vítima a óbito. O acidente aconteceu em horário de pico. Um dos sentidos teve que ser interditado. O fluxo foi desviado com a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e voltou ao normal após a conclusão da perícia, cerca de duas horas depois. Raimundo da Conceição foi violentamente atingido por uma pick-up L200, cor cinza, de placas NEM1279, em frente a subprefeitura da zona norte. O condutor da pick-up foi detido para esclarecimentos e apresentado na Delegacia de Acidentes no Ciosp do bairro Pacoval.

A prefeitura de Santana através da Secretaria de Arrecadação Tributária e Procuradoria Geral do Município ingressou na Justiça com uma ação contra a empresa Anglo Ferrous, subsidiária da Anglo Americana e sediada em Santana. O motivo da ação judicial é a recusa da diretoria da empresa em quitar a dívida tributária com o município referente ao IPTU e ITBI em aberto desde 2009. O valor do débito corresponde a aproximadamente 2 milhões que a Prefeitura tentou negociar de diversas maneiras através de sua assessoria jurídica porém a empresa não aceitou nenhuma proposta.

A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) estará comemorando 1 ano de atividades nesta quinta-feira (19). Para celebrar a data, a unidade irá realizar palestras de orientação sobre os serviços do centro, além de atração musical e um café da manhã. O encontro será no HCAL, 3° piso a partir das 8h. A Unacom foi implantada para oferecer um atendimento de excelência. A nova Unidade funcional 24h e possui uma equipe multiprofissional que atende uma clientela de mais de 400 pacientes. Os serviços ofertados na unidade incluem consultas médicas, atendimentos sociais, psicológico, farmacêutico, serviço de pronto atendimento e serviço domiciliar.

É preocupante Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inçar), o número de casos novos de câncer de mama esperados para o Brasil em 2010 será de 49.240, com um risco estimado de 49 casos a cada 100 mil mulheres. Na Região Sudeste, o câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres, com um risco estimado de 65 casos novos por 100 mil. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, este tipo de câncer também é o mais frequente nas mulheres das regiões Sul (64/100.000), Centro-Oeste (38/100.000) e Nordeste (30/100.000). Na Região Norte é o segundo tumor mais incidente (17/100.000). Em relação do Câncer Uterino, O número de casos novos esperado para o Brasil no ano de 2010 será de 18.430, com um risco estimado de 18 casos a cada 100 mil mulheres. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer do colo do útero é o mais incidente na Região Norte (23/100.000). Nas regiões Centro-Oeste (20/100.000) e Nordeste (18/100.000), ocupa a segunda posição mais frequente e nas regiões Sul (21/100.000) e Sudeste (16/100.000), a terceira posição Para o estado do Amapá, o Inca estima que 40 novos casos de câncer de mama e 60 de câncer de útero sejam diagnosticados somente este ano.

As noites estão claras e preenchidas de música no verão da Confraria Tucuju. Nesta sexta-feira (20), no Largo dos Inocentes, a partir da 20 horas, o Concerto de Verão traz o Quarteto Amazon Music e a Grahan Companhia de Dança. No repertório pérolas da Word Music e as inovação que o quarteto vem propondo ao misturar jazz com os ritmos tradicionais da cultura popular do Amapá. Serviço: Concerto de Verão No Largo dos Inocentes Sexta-feira (20.08) Às 20 horas Realização Confraria Tucuju

Micro e Pequenas Empresas amapaenses podem concorrer a prêmio de R$500 mil. Para reconhecer e incentivar os esforços de inovação realizados em todo o Brasil, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) criou em 1998, o Prêmio FINEP de Inovação. Desde então, empresas e organizações são premiadas com o intuito de fomentar, cada vez mais, os processos e produtos inovadores para o mercado. A edição deste ano, conta com premiação destinada especialmente à micro e pequenas empresas brasileiras que tiveram em 2009 um faturamento bruto de até 10,5 milhões e implementaram ações inovadoras nos últimos três anos. Para essas empresas, o prêmio, tanto na etapa regional como na etapa nacional, é de R$500 mil.

Projetos  inovadores Prêmia  até dois milhões é destinado a empresários .  As premiações se estendem em valores de R$ 120 mil a R$ 2 milhões, de acordo com a categoria do inscrito.O prêmio foi criado para reconhecer e incentivar os esforços de inovação realizados por toda a cadeia produtiva, que desenvolve soluções criativas para o mercado. Criado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), em 1998, a premiação tinha o objetivo de disseminar a importância da inovação tecnológica para o desenvolvimento do País, sendo que a participação ficava restrita apenas à empresas da região sul. Em 2000, o prêmio inovou e passou a aceitar inscrições de empresas de todo o país. Desde então, se tornou o maior prêmio destinado a esta categoria e conta com a parceria da Petrobrás, Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Instituto Eusvaldo Lodi (IEL). A inscrição para a edição 2010 pode ser feita diretamente no site www.finep.gov.br/premio, sendo que o prazo finaliza em 31 de agosto.

"De Faxineiro a Procurador da República" é um livro autobiográfico no qual o autor, procurador do Ministério Público Fede-ral (Procurador da República na ativa), Manoel Pastana relata sua história de lutas, sofrimentos e vitórias, bem como revela fatos estarrecedores dos bastidores da política e do poder. O lançamento é hoje, às 19h, no hall de entrada da OAB-AP. A história de vida do autor, já reconhecida pelo público leitor como "impressionante e fascinante", rendeu a ele o Troféu Superação de 2009, concedido pelo Programa Mais Você, da Rede Globo (escolha feita em votação nacional).

Com o tema “Distribuição e Tramitação de Autos Judiciais de 1º Grau com vistas para o MP-AP”, membros do Ministério Público foram capacitados para utilizar o sistema Tucujuris. A palestra foi proferida pelo juiz de Direito, José Luciano Costa de Assis, coordenador do Sistema de Gestão Judiciária Eletrônica do TJAP – Tucujuris. O Tucujuris é uma ferramenta de gestão dos processos judiciais desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amapá para o Ministério Público. Entre os benefícios que o Tucujuris proporciona, estão: maior segurança na tramitação de processos entre TJAP/MP-AP; transparência e celeridade dos atos processuais; redução da burocracia, economia do espaço físico para armazenar processos, economia dos custos com materiais de expediente e nas despesas com transporte, correio e mão-de-obra.

No dia 19 de agosto, às 20h, no Teatro das Bacabeiras, foi realizado um recital de música clássica. O evento é uma realização da Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (AMAAP), com apoio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e Sistemas Jornalísticos de Comunicação do Estado. O Maestro Ben Hur Cionek vêm a Macapá a convite da AMAAP para fazer uma única apresentação, e com entrada franca. O evento pretende reunir personalidades ilustres e amantes da música clássica.

A ausência de cemitérios nos distritos de Macapá motivou a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente a expedir recomendação à Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para a criação dessas áreas nas localidades de Coração, Maruanum, Curiau, Pedreira, São Joaquim do Pacui, Santa Luzia do Pacui, Carapanatuba e Bailique. A PMM deverá adotar medidas necessárias para dar cumprimento à legislação urbanística e à Política Nacional do Meio Ambiente.

Nos  dias 13 e 14 de agosto, O auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá abriu espaço para palestras com o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Augusto Rossini. Na ocasião, membros e servidores do Ministério Público do Amapá, advogados, autoridades da segurança pública e estudantes presentes participaram de palestras com os temas “Instrumentos de pacificação e cidadania para redução de homicídios e violência” e “Informática, Telemática e Direito Penal”.

A  diretoria da OAB/AP irá inaugurar nesta sexta-feira (20), às 9h, a sala da OAB na Justiça do Trabalho. A sala, que já é um antigo anseio da classe, levará o nome do advogado Carlos Tork. “Dr. Tork já foi presidente da nossa seccional e é um advogado honrado, que já fez e continua fazendo muito pela Ordem e principalmente pela classe dos advogados”, justificou o presidente da Seccional da OAB no Amapá, Ulisses Träsel. O horário de funcionamento seguirá o da Justiça do Trabalho, que vai das 7h30min as 13h:30min.

O Centro de Reabilitação do Amapá (Creap) continua apostando na redução de acidentes automobilísticos no Estado.  O alvo da campanha educativa são estudantes de 7 a 14 anos de idade, regularmente matriculados em escolas da rede pública estadual, municipal e também alunos de escolas particulares. O projeto Trânsito Sem Violência, coordenado pela instituição desde 2007, atua na prevenção e conscientização de crianças e adolescentes quanto aos perigos que um trânsito violento pode representar à vida delas e de seus familiares. REALIDADE- O diretor do Creap informou que para cada dez pacientes atendidos no Setor de Traumatologia do Creap, envolvidos em acidentes considerados de causas violentas, em média, sete são vítimas de acidentes de trânsito, o equivalente a 70% do total. O restante se divide em acidentes com armas brancas (12,44%), de fogo (11%) e agressão física (6%). O Creap, na execução do projeto Trânsito Sem Violência, conta com apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (Emtu) e de auto- escolas.

Coordenado pela Escola de Administração Pública, Estão abertas as inscrições para a nova turma do curso de  Padronização de Documentos Oficiais voltadas exclusivamente para servidores públicos estaduais e federais à disposição do Estado, que atuam na elaboração e na execução de atos de comunicação oficial do Governo do Estado do Amapá. as aulas iniciam na próxima segunda-feira, 23 de agosto e prosseguem até a sexta-feira, 27, das 14h às 18h. Os servidores interessados em participar do curso devem fazer o download da ficha de inscrição (disponível no endereço www.eap.ap.gov.br e entregá-la preenchida no prédio da Escola, localizada na Rua Amazonas, nº 20, Centro. Para mais informações, entre em contato com a Escola de Administração Pública através do telefone (96) 3312-1950 ou (96) 3312-1959.

A  Secretaria da Receita Estadual (SRE), Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretaria de Estado da Educação (Seed) se preparam para a retomada do Programa de Educação Fiscal e Cidadania no segundo semestre de 2010. Tendo como público alvo estudantes do ensino fundamental, médio e superior,  Nesta quarta-feira, 18, os técnicos das três instituições realizam reunião na SER, às 10h, para avaliar as ações desenvolvidas e planejar o cronograma de oficinas nas escolas, fórum e cursos de formação de tutores.

A Feira Internacional de Oiapoque (FIO), realizada no período de 12 a 15 de agosto, superou as expectativas e atraiu um público médio de 60 mil visitantes ao longo dos quatro dias de Feira no município de Oiapoque. Segundo informações da Secretaria de Turismo do Estado, a rede hoteleira teve lucro com as hospedagens, devido o grande fluxo de turistas de outros municípios do Amapá e franceses da Guiana. Todos  os empreendedores da praça de alimentação tiveram a venda de 100% de sua produção.

A Secretaria da Inclusão e Mobilização Social (Sims), por meio da Rede de Atendimento a Criança e Adolescente Vítima de Violência Sexual (Rede Abraça-me), investe no combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. A Rede facilita a identificação dos órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário e da sociedade civil organizada, que se propõem a atuar na Rede. A atuação dessas instituições é tanto para o atendimento direto de casos, como no apoio complementar de identificação e encaminhamento desses casos ao setor competente.

A maior competição estudantil do Estado do Amapá. Será nesta quarta-feira, 18, às 9 horas, no Ginásio de Esportes Avertino Ramos, com jogos na modalidade de Futsal, masculino e feminino. a  abertura tradicional, com desfile das escolas, acendimento da pira olímpica e juramento dos atletas, será realizada somente nos jogos dos estudantes de faixa etária entre 15 e 17 anos. “Em função do pouco tempo que temos para definirmos os campeões de 12 a 14 anos, resolvemos, em consenso, fazer a abertura oficial das Olimpíadas. CONFIRA OS JOGOS  PRIMEIRO DIA DE DISPUTA: Manhã (Futsal Feminino) 1º Jogo – 9h – EE Predicanda Lopes X EP Centro de Ensino Atual 2º Jogo – 10h – EP Equipe X EE Maria Carmelita Tarde (Futsal Masculino) 1º Jogo – 14h30 – EP Centro de Ensino Atual X EE Predicanda Lopes 2º Jogo – 15h30 – EE Irineu da Gama Paes X EP Conexão Aquarela 3º Jogo – 16h30 – EE Maria Carmelita X EP C. Integrado de Aprendizagens 4º Jogo – 17h30 – EP Objetivo X EP Equipe No município de Santana a competição terá início às 18 horas, no Clube de Judô Ronildo Nobre, à Av. Júlio Cardoso, 206, Bairro Paraíso, com a modalidade individual de Judô, masculino e feminino. A edição nacional das Olimpíadas Escolares, para estudantes na faixa de 12 a 14 anos será realizada entre os dias 10 e 19 de setembro de 2010, em Fortaleza (CE).

Jovens recém-formados e universitários podem se inscrever nos processos seletivos da TIM para os programas Talentos e Estágio Sem Fronteiras 2011. São 350 vagas que visam o desenvolvimento de jovens com grande potencial para construir uma trajetória de sucesso na TIM. Para se inscrever em um dos dois programas, o candidato deve acessar o site www.tim.com.br (Sobre a TIM / RH / Programa Talentos Sem Fronteiras ou Estágio Sem Fronteiras). Para o primeiro caso as inscrições vão até 24 de setembro e para o estágio até 29 de outubro.