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NOTÍCIAS DO AMAPÁ

Os cinco oficiais da Polícia Militar foram afastados sobre uma  Medida Cautelar Preventiva suspeitos de provocar a morte de um jovem de 19 anos após uma sessão de tortura e espancamento ocorrida no município de Itaubal do Piriri. Patrike morreu nesta quinta no hospital de emergências da capital. O grupo deve ser mantido longe de suas atividades enquanto o caso é apurado através de inquérito policial militar que já foi instaurado pelo comando da PM. Eles negam qualquer agressão ao jovem. A população do pacato município está revoltada e acusa os policiais de homicídio.

Moradores recomendam melhor utilização da área do Parque de Exposições na fazendinha Os dois maiores eventos são realizados no espaço, a Expofeira e o Forrozão no Meio do Mundo junto com o Fest Açaí. Durante esse intervalo de tempo o parque fica sendo subutilizado. As entidades representantes da comunidade do distrito da Fazendinha reuniram-se, com o objetivo de definir estratégias para melhor utilização do Parque de Exposições. Ficou decidido que os representantes farão um documento contendo sugestões para ser discutido em novembro.

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo objetiva conter os danos causados pela ocupação indevida dessas áreas e sua exploração predatória.  A preocupação com as lesões habituais sofridas pelas áreas de ressaca no município de Macapá e a precariedade das condições de vida dos seus moradores motivaram a promoção de Ação Civil Pública contra o Governo do Estado e a Prefeitura do município. A ação é baseada em laudos e relatórios de vistorias anteriores, conduzidos pela Promotoria especializada. O Ministério Público requer que no prazo de seis meses, a partir da data fixada em juízo, o Governo e a Prefeitura promovam, em ação integrada das secretarias, um Plano de Recuperação das Áreas de Ressaca, um Plano Integrado de Regularização Fundiária e umPlano de Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas de Domínio Público. O inadimplemento dessas obrigações poderá causar  Inquérito Policial na Polícia Federal por crime contra a administração ambiental.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Lança o projeto Pai Presente A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última segunda feira 09 de agosto, o projeto Pai Presente, com a publicação do Provimento 12 que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país . O objetivo é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.

PROJETO CAPTTAÇÃO O projeto teve inicio desde a semana passada  com os trabalhos de capina, pintura, lavagem e manutenção do espaço a ser utilizado.o Projeto CAPTTAÇÃO,   Prossegue neste final de semana (14 e 15/ 08)  Mostra Livre de Teatro de Rua, através do qual o Coletivo de Artístas, Produtores e Técnicos em Teatro do Estado do Amapá – CAPTTA, adotou pelo período de 01 (um) mês o anfiteatro da praça Chico Noé no Bairro do Laguinho.  O projeto, foi concebido por grupos e companhias de teatro filiadas a este coletivo e visa através da socialização da cultura a das artes contribuir com o processo de inclusão cultural e de formação de platéia, Nesta primeira etapa do projeto serão 11 (onze) grupos e companhias de teatro apresentando 18 (dezoito) espetáculos e mais performances.

TJAP abre as inscrições para o processo seletivo para estagiários de nível superior. A Escola Judicial do Amapá (EJAP), abriu as inscrições para o processo seletivo para a contratação de estagiários de nível superior para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Acompanhe as áreas nas quais estão sendo disponibilizadas as vagas: Direito, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Serviço Social, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Sistemas de Informação, Tecnologia de Rede, Webdesigner, Arquitetura e Urbanismo e Psicologia.   As inscrições são gratuitas no site (www.tjap.jus.br) no horário das 08h às 18h no período de 09 a 20 de agosto.

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente obteve junto à Justiça Federal, uma liminar na Ação Civil Pública emitida ao Governo do Estado e às Prefeituras de Macapá e Santana. A liminar determina a elaboração e execução do projeto técnico do sistema de tratamento do esgoto sanitário dos municípios, com a construção de interceptores, emissários, elevatórias e estação de tratamento. Foi decidido ainda que o Estado do Amapá, os municípios de Macapá e Santana e a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), deverão realizar fiscalizações periódicas, a fim de evitar lançamento, liberação ou acumulação, por qualquer modo, de efluentes domésticos, comerciais e industriais no meio ambiente, com atenção especial para o trecho compreendido entre os bairros do Aturiá e Cidade Nova, principalmente quanto ao esgotamento sanitário das residências, individuais e coletivas, e dos bares localizados nesse perímetro.

O réu Suspeito pela morte da professora aposentada é condenado por júri popular, Em sessão de julgamento realizada ontem (12/08) na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, o Conselho de Sentença votou, à unanimidade, pela condenação de Ashley Rodrigues de Souza, mais conhecido como “Magrão”, acusado de matar, com requintes de crueldade, a professora aposentada Joaquina Luiza Canuto de Souza. O crime aconteceu no interior da residência da vítima, localizada no bairro Alvorada, na tarde do dia 19 de fevereiro deste ano. Estando armado de uma faca, “Magrão”, sem possibilitar a defesa da vítima, aplicou inúmeros golpes e não satisfeito, deixou encravado o objeto do crime no corpo da septuagenária professora.

Os Ministros que compõem a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenagearam o Desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Honildo Amaral de Mello Castro, que realizou sua última sessão na Quarta Turma – responsável pelo julgamento de matérias de direito privado. A partir da próxima semana, o Desembargador passará a integrar a Quinta Turma, responsável pela apreciação de matérias de direito penal. A mudança ocorreu em razão da posse da nova ministra, Maria Isabel Falloti. Honildo de Mello Castro é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Autor de livros especializados; durante muitos anos, exerceu a advocacia, com especialidade nos setores de seguros, imobiliário, família, comercial e tributário tanto nas Justiças estaduais como também perante os Tribunais Superiores em Brasília. Atuou, ainda, como juiz de Direito em Minas Gerais, procurador fiscal no Estado de Minas Gerais e juiz de Direito na Justiça do Distrito Federal e Territórios até 1991, quando passou a integrar, como Desembargador, o TJAP – tribunal em que foi o primeiro a presidir. Fonte: site do STJ

Exposição Fotográfica retrata trabalho comunitário desenvolvido pelo Ministério Público O evento foi lançado à comunidade nesta quinta-feira, 12, no 3º piso do Macapá Shopping e ficará até o dia 20 deste mês. Seriedade e comprometimento com o trabalho social é o que representa a Exposição Fotográfica “MP Comunitário: diálogo, mediação e pacificação de conflitos nos bairros”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Amapá. O lançamento da exposição aconteceu nesta quinta-feira, 12, no 3º piso do Macapá Shopping e estará aberta para visitação até o dia 20 de agosto. São 32 fotos divididas em oito painéis representando todas as atividades do programa MP Comunitário, durante os seis meses de atuação nos bairros da zona Norte e zona Sul, além do município de Santana. As imagens retratam a comunidade, como mediadora de conflitos, nas ações sociais e sendo capacitada para buscar soluções aos conflitos locais. O evento foi prestigiado p or membros, servidores e colaboradores do Ministério Público, autoridades do estado, parceiros do programa MP Comunitário e a comunidade em geral.

Será realizada no período de 16 a 19 de agosto, em Curitiba, a 30ª edição da Convenção Anual do Atacadista Distribuidor. A cidade paranaense será palco do encontro de empresários dos mais diversos ramos, que tem o objetivo de aproximar os empresários atacadistas, distribuidores, industriais, varejistas e prestadores de serviço. Projeto Comércio Brasil O Amapá participará da convenção por meio de um projeto do Sebrae Nacional, o Comércio Brasil no Amapá, criado em 2005. Os trabalhos do projeto são voltados às micro e pequenas empresas formais dos setores industrial, comercial e agrícola e também a associações e cooperativas. Segundo a gestora local do projeto Comércio Brasil, Vanusa Collares, “a ida das empresas à Convenção tem como propósito buscar novas oportunidades de negócios entre a rede estabelecida, procurando, assim, a abertura de novos mercados para as empresas participantes do projeto”.

Roda de Samba Nosso Jeito na tarde deste domingo Neste domingo, 15, retorna o projeto “Roda de Samba Nosso Jeito” no espaço Soho, no bairro Santa Rita. Fazendo uma autêntica roda de samba, com um repertório que inclui sucessos que se tornaram imortais na voz de Cartola e Paulinho da Viola até composições de sambistas contemporâneos, o Grupo Nosso Jeito faz a interatividade perfeita entre gerações. O projeto iniciou no primeiro semestre e nas tardes de domingo leva para o Soho um grande número de amantes do samba que tem a garantia de música de qualidade em um ambiente agradável e seguro. A organização vai do respeito ao horário até os serviços de segurança e flanelinha. “Quem vem pro Soho fica à vontade pra se divertir e não tem problema com garçom, que são em número suficiente e quando sai tem a certeza de que seu transporte está intacto”, fala o violinista Alan.

O difícil acesso à biodiversidade brasileira para o desenvolvimento de pesquisas e novas tecnologias foi o principal tema abordado pelo fórum “Biodiversidade em Perspectiva: patrimônio genético, patentes e pirataria”, realizado na quinta-feira (12), no Centro de Convenções da Unicamp. No ano Internacional da Biodiversidade, o evento organizado pelo Museu Exploratório de Ciências (MC), em parceria com o Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor), refletiu sobre as complexas e atuais questões da preservação da diversidade biológica nacional e do direito de propriedade intelectual sobre as descobertas científicas originadas a partir desta. O uso intensivo é a melhor maneira de preservar. A palestra “Problemas e potencialidades da biodiversidade brasileira: patentes e biopirataria”, do pesquisador Gonçalo Pereira, do Instituto de Biologia da Unicamp, mostrou que restringir o acesso dos pesquisadores ao patrimônio genético, como maneira preventiva antipirataria, não garante a preservação efetiva da biodiversidade. “A biopirataria não pode ser combatida com lei”, disse. Para ele, o país precisa investir em ciência e tecnologia de qualidade, envolvendo as iniciativas pública e privada, as universidades e a sociedade para o desenvolvimento de riquezas sustentáveis. “A legislação defensiva é necessária, mas deve ser flexibilizada para que os pesquisadores brasileiros possam desvendar o potencial biol&! oacute;gico e econômico do país”, argumentou.

PM debate metodologias aplicadas nos programas sociais Foco das discussões foi o acompanhamento de crianças e adolescentes nas escolas, tendo nos programas da corporação uma extensão do saber e de lazer A Coordenadoria Geral de Programas Sociais da Polícia Militar reuniu-se nesta sexta-feira, 13, com representantes dos programas sociais desenvolvidos pela corporação em todo o Estado do Amapá. O encontro ocorreu no Comando Geral, com o objetivo de adotar novas metodologias para o trabalho com adultos do projeto Inclusão Digital e com as crianças e os adolescentes envolvidos nos mais diversos programas da polícia. Estavam presentes na reunião coordenadores de projetos sociais da PM dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Porto grande, Ferreira Gomes, Amapá, Cutias, Calçoene Oiapoque, Laranmjal do Jari, distrito do Abacate da pedreira, distrito da fazendinha. Após fazerem uma análise dos programas desenvolvidos nos municípios, ficou definido que será reservada uma sexta-feira, de cada mês, para ocorrer reunião pedagógica e de planejamento para requisição orçamentária para o ano de 2011.

Feira Internacional de Oiapoque encerra neste domingo FIO atraiu milhares de turistas durante os sete dias de programação do lado Frances e Brasileiro A Feira Internacional de Oiapoque (FIO) encerra neste domingo, 15, do lado Brasileiro na cidade de Oiapoque. O evento binacional iniciou dia 09 de agosto em Saint-Georges (Guiana) e atraiu milhares de turistas. Os sete dias de programação, no lado francês, foram marcados por apresentações de danças de grupos folclóricos, exposição e venda de produtos, rodada de negócios, apresentação de grandes artistas, shows musicais e degustação de comidas típicas da Guiana Francesa e do Brasil. O final de semana será marcado por uma programação extensa.

Afap estuda implantar Fundo Gerador de Operações no Amapá FGO incentiva bancos a concederem mais créditos para empresas de menor porte, afetadas pela crise internacional Desde esta quarta-feira, 11, o chefe do setor de Crédito Geral da Agência de Fomento do Amapá (Afap), Aristóteles Flexa, participa, em Brasília, das discussões para implantação do Fundo Gerador de Operações (FGO), no Amapá. O encontro, que se estendeu até esta quinta-feira, 12, aconteceu na sede do Banco do Brasil, na capital federal. cerca de R$ 3,8 bilhões até o final do ano para todos os clientes de micro e pequenas empresas. O técnico da Afap participou do evento a convite da Associação Brasileira de Instituições Financeiras (ABDE). Além de Aristóteles, estiveram presentes representantes da diretoria de governo do Banco do Brasil e das agências de Fomento de todo o Brasil.

A Comunidade de São Tomé do Aporema, localizada no município de Tartarugalzinho, recebe neste sábado, 14, o documento que auto-define as terras Quilombolas como definitiva da comunidade. O certificado será entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) e pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá (Conaq/AP). Com mais essa certificação, sobe para 22 o número de comunidades reconhecidas oficialmente como remanescentes de quilombo no Amapá. O Amapá tem mais de 162 comunidades identificadas como área quilombolas. De acordo com o secretário de Políticas para os Afrodescendentes, Manoel Azevedo de Souza, 21 comunidades já foram reconhecidas oficialmente e cinco estão em processo de reconhecimento junto à Fundação Palmares e Ministério. A previsão é de que pelo menos 20 comunidades sejam reconhecidas como áreas oriundas de quilombo até o final de 2010.

O Centro de Educação Profissional do Amapá (Cepa) dará início, na próxima segunda-feira, 16, às aulas dos cursos de Rede de Computadores, Manutenção e Suporte de Informática, Informática para a Internet, Eventos, Guia de Turismo, Cozinha e Agenciamento de Viagens. As capacitações serão ministradas nos turnos da manhã, tarde e noite. A escola fica localizada na Avenida Maria Quitéria, 316, no bairro do Buritizal, em Macapá. Cerca de 720 alunos farão os cursos técnicos da instituição. De acordo com o diretor do Cepa, Heverton Coêlho, o objetivo do órgão é preparar cidadãos qualificados para o mercado de trabalho. Segundo ele, o treinamento fará dos estudantes mão-de-obra especializada para o Amapá. Cerca de 10 mil candidatos se inscreveram no último processo seletivo do órgão. O prédio da escola conta com oito salas de aula e dois laboratórios.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) prorroga o período de inscrições dos cinco novos Concursos Públicos do Governo do Estado do Amapá, do dia 12 de agosto para dia 3 de setembro de 2010. As inscrições podem ser feitas até as 18 horas do dia 3 e o pagamento até as 16 horas do dia 4 de setembro. As datas das provas não sofreram alteração, permanecendo de acordo com o edital. As inscrições só podem ser realizadas via internet, no endereço eletrônico: www.fmz.org.br/concursos. Após confirmação, o candidato deve imprimir o comprovante e o boleto de pagamento, que poderá ser pago em qualquer agência bancária. São oferecidas 535 vagas, em várias áreas. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 70 e para os cargos de nível superior, R$ 115.

Detran anuncia programação para a Semana de Trânsito Campanha acontece no período de 18 a 25 de setembro em todos os Estados da Federação Gincana estudantil, workshop, blitze educativas, passeio ciclístico, corredor do trânsito e show cultural vão marcar a Semana Nacional de Trânsito, no Amapá. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou a programação durante reunião ocorrida na quinta-feira, 12, com representantes de outras instituições que atuam no trânsito amapaense. O tema deste ano será “Cinto de segurança e cadeirinha”. A programação foi sugerida pelo Detran e aprovada pelos participantes da primeira reunião de montagem da agenda. A abertura da Semana Nacional de Trânsito será no sábado, 18, em todo o Brasil, às 9 horas. O local da abertura ainda não foi definido pela coordenação.

Brasília – As ações que serão implementadas em Macapá pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) vão beneficiar principalmente a população jovem do município. De acordo com o prefeito da cidade, Roberto Góis, a população carcerária de Macapá é formada maioritariamente por jovens entre 20 e 30 anos. Nesta quarta-feira (11), o prefeito teve reunião com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para assinar o termo de adesão ao Pronasci. A capital amapaense chamou a atenção do ministério após a divulgação de uma pesquisa sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil desenvolvida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo identificou que Macapá ocupa a 40º posição no ranking dos municípios onde os adolescentes estão mais desprotegidos e expostos à violência. O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais para redução da violência e da criminalidade. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio. Atualmente, são integrantes do Pronasci 174 municípios, 4 consórcios intermunicipais, 25 estados e o Distrito Federal.

Brasília – Regiões de aldeias indígenas do Tocantins e do Amapá contarão com reforço de forças federais para garantir a segurança nas eleições deste ano. A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (12), dada na noite de hoje (12), atende a pedido dos respectivos tribunais regionais eleitorais. Na região do município de Tocantínia (TO), haverá reforço da segurança na 5ª Zona Eleitoral, em seções localizadas nas aldeias indígenas Xerente, Rio Sono, P. I Xerente e Brejo Cumprido. Já no município de Oiapoque (AP), as forças federais vão para a 4ª Zona Eleitoral, que engloba as aldeias de Espírito Santo, Santa Isabel, Kumarumã e Kumenê.

Brasília, 12/08/2010 - Um décimo de milésimo do diâmetro de um fio de cabelo é o responsável por uma das revoluções científicas mais geniais do planeta. Foi responsável até mesmo pelo menor poema do mundo. Um nanopoema de Arnaldo Antunes foi escrito em fio com 1 milésimo da largura de um cabelo. A idéia foi do poeta e músico Juli Manzi, em parceria com físicos da Unicamp a e do Centro de Nanociência e Nanotecnologia César Lattes do Laboratório Nacional de Luz Síncontron. O poema-escultura “Infinitozinho”, de uma única palavra, foi grafado com tecnologia especial numa estrutura na escala de nanômetro (um nanômetro vale 1-9 metro), entusiasmou pesquisadores.

Marcos Monteiro Gomes, 17 anos, e Edvan dos Santos Mascare-nhas, 19, foram encontrados mortos, ontem de manhã, no ramal Castelinho, área do Distrito Industrial, município de Santana. Marcos foi morto com quatro tiros e Edvan com cinco. A polícia já apurou que os dois estudavam juntos na Escola Estadual Zanete, no bairro Provedor, naquela cidade, e após a aula de sexta-feira à noite, quando retornavam para casa, numa bicicleta vermelha, foram interceptados no cruzamento das ruas Princesa Isabel e Tancredo Neves, por três elementos que ocupavam um carro Siena prata. Os ocupantes do veículo, usando revólveres, forçaram os colegas estudantes a entrarem no automóvel, e tomaram o rumo da rodovia Duca Serra, na direção de Macapá. A bicicleta ficou abandonada no local e posteriormente levada para a Delegacia de Polícia Civil, por uma guarnição da Polícia Militar. Até ontem à tarde a polícia ainda não tinha conseguido descobrir a conexão que os dois amigos tinham com os ocupantes do carro Siena.

O Dia D da segunda etapa da vacinação contra poliomielite, conhecida popularmente como paralisia infantil, foi nesse sábado, 14. Para atrair o público infantil com menos de cinco anos de idade, alvo da campanha, a Prefeitura de Macapá organizou grande festa com pula pula e palhaços na Unidade Básica de Saúde São Pedro, no bairro Beirol. "Essa campanha é de uma importância muito grande, e realizá-la exige muito empenho e responsabilidade. Essa festa de abertura é para reforçar o convite para que os pais tragam seus filhos para ser vacinados; não podemos deixar nenhuma criança sem a vacina, e quando se fala em vacina, em criança, temos que pensar em festa", afirmou a vice-prefeita Helena Guerra. O Amapá pretende imunizar mais de 78 mil crianças, só o município de Macapá recebeu aproximadamente 50 mil doses de vacinas do Ministério da Saúde. Durante a primeira etapa de vacinação, que aconteceu em junho, a capital não só atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, como também ficou acima da média nacional.

Os ministros que compõem a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenagea-ram o desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) Honildo Amaral de Mello Castro, que realizou sua última sessão na quarta turma – responsável pelo julgamento de matérias de direito privado. A partir da próxima semana, o desembargador passará a integrar a quinta turma, responsável pela apreciação de matérias de direito penal. A mudança ocorreu em razão da posse da nova ministra Maria Isabel Falloti. Na saudação de homenagem ao desembargador, o presidente da Turma, ministro João Otávio de Noronha, afirmou em nome dos demais integrantes da Quarta Turma que foi muito bom trabalhar com alguém com “lealdade e competência, dignas de um excelente juiz”. Disse, ainda, que o Desembargador Honildo Castro demonstrou ser um julgador experiente, culto, preparado e muito bem inteirado em matérias recursais. “Quero desejar a vossa excelência, na Quinta Turma e na sua vida, o mesmo êxito que teve ao longo do período em que atuou junto a nós, destacou.

Os medicamentos produzidos pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) tiveram aumento de procura com a chegada do verão, quando doenças respiratórias são mais comuns. A farmácia do Iepa passou a vender aproximadamente 30 frascos de xarope por dia, que são os mais procurados pela população. O bom desempe-nho das vendas está relacionado também com o baixo custo do produto, que tem preço médio de R$ 8. Entre os xaropes mais vendidos está o feito de urucum e jucá, que é usado para o tratamento de asma, bronquite e tosses alérgicas. O composto de eucalipto, caruaá e jutaí é um expectorante, auxilia no tratamento de doenças respiratórias com secreção. Além de comercializar, a farmácia do Iepa orienta também sobre as formas de uso, e antes de indicar o medicamento submete a população à um questionário com perguntas básicas sobre saúde, se tem alergias, se é diabética ou se está com alguma doença respiratória. Os produtos vendidos na farmácia do Iepa são derivados de plantas, raízes, cascas e sementes encontradas na região. Espécies muito conhecidas e utilizadas pela cultura po-pular para a cura de doenças. São pomadas, xaropes, shampos e sabonetes, que antes de serem liberados para a venda passam por muitas pesquisas. A farmácia funciona das 8h às 13h. Anualmente são atendidas aproximadamente 18 mil pessoas.

Entre os dias 21, 22 e 23 de agosto haverá uma Assembleia de Avaliação dos Povos Indígenas de Oiapoque. O objetivo é tratar assuntos relacionados à saúde, educação, saneamento básico, cultura, esporte, infraestrutura, energia, moradia e meio ambiente, além de ser um evento tradicional dos povos indígenas, que ocorre a cada dois anos e visa planejar ações e demandas em benefício da população indígena. A Assembléia acontecerá na aldeia Kumenê, o evento está sendo promovido pela Secretaria Extraordinária de Políticas para os Povos Indígenas (Sepi) e a Associação dos Povos Indígenas de Oiapoque (Apio), em parceria com Fundação Nacional do Índio (Funai) e demais lideranças indígenas. Minha Casa Minha Vida Indígenas de cinco aldeias, que ficam próximas ao município de Oiapoque serão beneficiados com a construção de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida – Habitação Indígena. A assinatura do termo de cooperação técnica de implantação do programa habitacional está prevista para o dia 21 de agosto. A expectativa é construir, aproximadamente 300 casas, entre as aldeias de Manga, Kumené, Kumarumã, Espírito Santo e Santa Isabel. A intenção é atender as aldeias que já possuem o mínimo de infraestrutura, como energia, água, módulos sanitários e saneamento básico. De acordo com Adelmo Moraes, uma equipe técnica formada por agentes da Funai, Sepi, Adap, Caixa Econômica Federal e Seinf, já estão nas aldeias fazendo fiscalizações nas áreas selecionadas para a construção.

As equipes do Cristal e do Clube do Remo disputam neste domingo a 5 rodada do Campeonato Brasileiro da Série D. O confronto acontecerá neste domingo no estádio do Mangueirão em Belém. Esta será a partida de estréia do treinador Flávio Barros, que assumiu o Alvirrubro na última terça-feira, 10. O novo treinador não divulgou a lista dos titulares, mas prometeu que fará algumas mudanças no time. O Cristal até agora está na lanterna da competição com 4 pontos, sendo que já perdeu de 3 a 1 para América, empatou com o Remo em 0 a 0, venceu o Cametá por 2 a 1, e perdeu também para o Cametá por 2 a 0. Já o Remo é o líder do grupo A1 com 8 pontos. Na primeira rodada o Leão venceu o Cametá por 2 a 1, em seguida empatou com o Alvirrubro em 0 a 0, na terceira rodada empatou com o América em 1 a 1, e no último domingo, 8, venceu o América por 1 a 0.

Nerivaldo da Luz de Jesus, o Nego, orgulha-se de ter sido pentacampeão do extinto Copão da Amazônia, competição reunia clubes dos estados amazônicos do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. O craque participou de quatro das cinco vitórias do Trem Desportivo Clube na competição, e também estava no time do Independente que conquistou o título do Copão.

Nerivaldo foi um dos poucos jogadores que fez parte da seleção amapaense de juniores e também da profissional. Quando jogou na seleção amapaense de juniores, Nego participou de uma partida contra a seleção de Cayene. A partida encerrou em 3 a 1 para os amapaenses, com gols de Nego e dois de Miranda. Ele conta que Humberto Moreira foi narrar a partida, entretanto a transmissão não chegou no Amapá. Ele também relembra que quando a seleção amapaense profissional se preparava para o Campeonato Brasileiro de seleções participou de um amistoso contra a seleção brasileira de juniores, formada por jogadores como Roberto Carlos, Djair e Andrei. Os amapaenses vencerão a seleção brasileira pelo placar de 3 a 1. A partida aconteceu no estádio Zerão. Faziam parte da equipe do Amapá jogadores como Bobó, Vitor Jaime, Zé Preta, Valério, Camecrã, Gato, e Juca.

A Feira Internacional de Oiapoque (FIO) encerra neste domingo, 15, do lado Brasileiro na cidade de Oiapoque. O evento binacional iniciou no último dia 9 de agosto em Saint-Georges (Guiana) e atraiu milhares de turistas. Os sete dias de programação, no lado francês, foram marcados por apresentações de danças de grupos folclóricos, exposição e venda de produtos, rodada de negócios, apresentação de grandes artistas, shows musicais e degustação de comidas típicas da Guiana Francesa e do Brasil. Do lado brasileiro, na cidade de Oiapoque, os estandes foram montados em toda extensão da principal rua do município. A feira ocupa 3.600 metros quadrados, em formato de L, tendo como porta de entrada a frente da Igreja Nossa Senhora das Graças. A programação lá inicia sempre às 16 horas e entra pela madrugada. Do lado francês a programação é pela manhã. Já a praça de alimentação está próxima ao monumento que marca o início do Brasil.

Segundo o representante do Ministério Público, as intervenções indevidas pelo Estado, o descaso com projetos desenvolvidos sem licenciamento ambiental, a exploração irregular de minerais, o despejamento de resíduos sólidos e de esgoto doméstico e industrial sem tratamento causam desordem urbanística e degradação ambiental de todo tipo, como poluição de águas e solo. A preocupação com as lesões habituais sofridas pelas áreas de ressaca no município de Macapá e a precariedade das condições de vida dos seus moradores motivaram a promoção de Ação Civil Pública contra o Governo do Estado e a Prefeitura do município. A intenção da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo é conter os danos causados pela ocupação indevida dessas áreas e sua exploração predatória. Proposta no valor de R$ 50 milhões, a ação requer que os órgãos fiscalizadores e de proteção do patrimônio ambiental monitorem essas regiões, proibindo intervenções urbanísticas ou licenças para atividades econômicas de extração minerais nas áreas de ressaca.

O Núcleo de Estágio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, em parceria com o CIEE, ministrou palestra aos estagiários, bolsistas, comissários e voluntários da instituição, versando sobre "Ética Profissional e Respon-sabilidade Social", na Faculdade do Amapá (Famap), cumprindo o ca-lendário de treinamento e reciclagem profissional dos educandos e colaboradores deste Offício Judicial.

NOTÍCIAS DO AMAPÁ

GIRO DE NOTÍCIAS

Quatro geradores estarão em funcionamento em Oiapoque Secretário Especial de Infra-Estrutura Odival Monterrozo Leite assegurou que o serviço de correção nos dois geradores fica pronto nesta quinta-feira. A confirmação é do secretário Especial de Desenvolvimento da Infra-Estrutura, Odival Monterrozo Leite. Os desligamentos se iniciaram ainda na segunda-feira, 9, e estará resolvido devido a pane ocorrida em dois dos quatro grupos geradores que abastecem o município.

Na manhã de ontem (11) no cemitério São Francisco, na BR-210,  Foi enterrado o corpo do bebê de dois meses encontrado morto pelos pais na manhã da última terça-feira (10). A criança se chamava Ludimila Samara dos Santos de Castro e amanheceu morta na cama do casal por volta de 7 horas. O corpo foi velado na casa da família na rua Ananás no loteamento Açaí, zona norte de Macapá. O enterro ocorreu por volta de 9h.

A preocupação com as lesões habituais sofridas pelas áreas de ressaca no município de Macapá e a precariedade das condições de vida dos seus moradores motivaram a promoção de Ação Civil Pública contra o Governo do Estado e a Prefeitura do município. A intenção da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo é conter os danos causados pela ocupação indevida dessas áreas e sua exploração predatória.

O Ministério Público do Estado do Amapá abre nessa quinta-feira, 12, às 19h, a Exposição Fotográfica “MP Comunitário: diálogo, mediação e pacificação de conflitos nos bairros”, no 3º piso do Macapá Shopping. A exposição é composta por 32 fotos do programa MP Comunitário que iniciou em março deste ano, percorrendo os bairros da zona Norte e zona Sul, além do município de Santana. As imagens retratam a comunidade, como mediadora de conflitos, nas ações sociais e sendo capacitada para buscarem soluções para os conflitos locais. A exposição estará aberta para visitação até o dia 20 de agosto, no palco do Shopping Macapá, localizado na rua Leopoldo Machado, 2334, bairro Trem.

Dia 16 de agosto é o prazo final para que seja entregue, à comissão de triagem, todos os projetos concorrentes ao concurso da Petrobrás “Água e Meio Ambiente”. Como o Estado do Amapá possui um forte viés ambiental, com 97% de suas florestas preservadas, uma rica biodiversidade e projetos alternativos sustentáveis, tais como o de purificação da água na região do Anauerapucu, ele concorrerá para defender e comprovar, com resultados, a importância do projeto para a qualidade de vida das comunidades amazônicas.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) terá estande na Feira Internacional de Oiapoque (FIO) para expor os projetos ambientais desenvolvidos pelo órgão. A FIO ocore no período de 12 a 15 de agosto.

Os membros do Ministério Público do Amapá e autoridades de segurança pública participarão, nos dias 13 e 14 de agosto, de palestras de atualização sobre os temas “Instrumentos de pacificação e cidadania para redução de homicídios e violência” e “Crimes Cibernéticos”. A capacitação promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP-AP, será no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na avenida Fab.

Pelo menos 100 moradores dos bairros Zerão e Universidade, na Zona Sul da capital Macapá, vão participar, nos dias 25, 26 e 27 deste mês, da Oficina de Sensibilização Ambiental. A iniciativa partiu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Companhia Comunitária Sócio Ambiental do Amapá (Ciasap). A proposta é conscientizar a população quanto à importância da proteção e preservação do meio ambiente. As palestras vão ocorrer na Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão, nos turnos da manhã e da tarde.

Após passar pelo bairro Fonte Nova, em Santana, o Ministério Público volta ao município com o programa MP Comunitário para atender a comunidade do Elesbão. Nessa primeira fase, foi realizada uma audiência pública para acolher as necessidades dos moradores, promovida nesta quarta-feira, 11, no restaurante Brisa no Mar. Dentre os problemas citados pelos moradores, destacou-se a carência na segurança pública, merenda escolar, extensão do abastecimento de água, construção do restaurante popular, escola adequada e a constante presença de menores em bares da região.

Ministério Público retoma atendimentos comunitários em Santana Após passar pelo bairro Fonte Nova, em Santana, o Ministério Público volta ao município com o programa MP Comunitário para atender a comunidade do Elesbão. Nessa primeira fase, foi realizada uma audiência pública para acolher as necessidades dos moradores, promovida nesta quarta-feira, 11, no restaurante Brisa no Mar.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) terá estande na Feira Internacional de Oiapoque (FIO) para expor os projetos ambientais desenvolvidos pelo órgão. A FIO ocore no período de 12 a 15 de agosto.

Internos do Iapen vão participar das eleições de 2010 Estão aptos a votar 346 internos do regime provisório. Duas urnas serão instaladas na Escola Estadual São José, dentro do Iapen Para as eleições de 2010, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai disponibilizar, no dia 3 de outubro, duas urnas eletrônicas para que os internos do regime provisório do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) possam votar dentro da legalidade e obedecendo ao horário das 8h às 17h, conforme a determinação para todas as demais sessões do TRE.

DIREITO AO VOTO DO DETENTO PROVISÓRIO Segundo a chefe do cartório da 2º zona eleitoral, Gisele Carneiro, o direito ao voto do detento provisório é assegurado por lei, de acordo com o art. 15, § 4º da constituição, no qual consta que são suspensos os direitos políticos apenas dos que tiverem sua sentença transitada e julgada.

O governador do Estado do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com presidentes de clubes, Federação Amapaense de Futebol (FAF), Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Amapá (Acleap) e Associação de Solteiros e Casados do Bairro do Trem, para anunciar mais uma parceria do Governo do Estado aos eventos esportivos deste ano.

o governador do Estado do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, esteve na segunda-feira, 9, no município de Oiapoque, para apresentar a estrutura física da Feira Internacional de Oiapoque (FIO). Na oportunidade, o governador visitou a cidade de Saint Georges, junto com sua equipe de governo para participar da abertura da programação do lado francês.

Embarcam nesta quinta-feira para Belém. A delegação amapaense que estará disputando a Copa Norte/Nordeste de ciclismo. O evento ocorrerá no bairro São Brás e contará com a participação de atletas de todo o Brasil. Os convocados pelo presidente Antônio Carlos Araújo foram: Alex Fábio Costa Correa, Kléber do Espirito Santo dos Santos, Ecival Oliveira Lopes e Fábio Rodrigo Leite da Silva da categoria Elite. Na categoria Junior Goubeck Thomas Picanço da Silva.

O Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), cria o Projeto de Valorização do Futebol Feminino, desenvolvido todas as 2ª, 4ª e 6ª feiras, de 15h às 17 horas, na Praça Nossa Senhora da Conceição. Meninas (faixa etária de 7 a 17 anos) interessadas em praticar o futebol feminino devem procurar a escola nos dias e horários acima descritos e fazer a inscrição a custo zero.

MEC divulga lista de pré-selecionados para a última chamada do ProUni O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (12) a lista dos candidatos pré-selecionados na sexta e última chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos devem procurar a instituição para a qual foram selecionados entre 13 e 16 de agosto a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições.

O bar mais conhecido e bem freqüentado do Amapá recebe uma homenagem em forma de livro de autoria do jornalista Renivaldo Costa, freguês que usou suas habilidades para contar alguns dos muitos casos que acontecem nas mesas e no famoso balcão. É o Bar do Abreu, que ao completar 28 anos não perdeu a essência e continua a reunir pessoas que transformam-se em personagens das histórias que saem do interior do bar e são contadas em outros balcões, nas ruas, jornais e outras publicações, viraram lendas e agora são narradas pelo jornalista no livro “Papo de Boteco-Crônicas e Contos Escritos no Bar do Abreu”.

A Secretaria de Estado da Saúde, sob a coordenação da Regional de Saúde levará atendimentos médicos a mais um município do Estado. Desta vez os moradores do Município de Serra do Navio serão contemplados com várias ações por meio do Programa Saúde Itinerante que acontecerá no período de 11 a 14 de agosto. A ação contará com a atuação de multiprofissionais que oferecerão serviços nas áreas da clínica médica, cirúrgica, oftálmica, anestesiologista, ginecologia/obstetrícia, pediatria, mastologia, ultrassonografia, reumatoloogista, cardiologia, entre outras especialidades

No último final de semana o Saúde Itinerante esteve na comunidade de Mazagão Velho, onde foram efetuados pouco mais de 3,5 mil procedimentos entre exames, consultas e cirurgias de pequeno porte. Na ocasião o secretário estadual de saúde, Elpídio dias, esteve na localidade para coordenar o trabalho desenvolvido pela equipe. “É bastante salutar desenvolver essas ações nos municípios do Estado, pois sabemos que esses moradores encontram dificuldades de se direcionar à capital. Então, seguimos o princípio de que, se eles não vêm a nós, nós iremos até eles. Iremos agora levar nossas ações ao município de Serra do Navio e até o fim do ano, pretendemos percorrer os 16 municípios”, conclui.

A Comunidade de São Tomé do Aporema, no município de Tartarugalzinho, será certificada como área Quilombola do Amapá. O documento será entregue pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá (Conaq-AP) e pelo Governo do Amapá, por meio da Secretaria da Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro). A data de entrega ainda não foi definida.

A Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares realizou, nesta quarta-feira, 11, o “Projeto AVT Social”. A programação comemorou o Dia do Estudante. O evento atendeu cerca de duas mil pessoas, entre alunos, pais e sociedade em geral, com consultas médicas e emissão de documentos. O projeto se estendeu das 8h até ás 15h, e ainda teve shows culturais e torneios esportivos, disputados na quadra da instituição.

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NOTÍCIAS DO AMAPÁ

Júri popular acata pedido de desclassificação de crime contra a vida A denunciada E. C. S. foi a julgamento nesta segunda-feira (09/08), acusada de tentar matar R. G. O. B., com golpe de garrafa. O fato ocorreu quando a primeira, na madrugada do dia 20 de agosto de 2006, por volta de 01h:30min., no interior da boate Fundo de Quintal, munida de uma garrafa de cerveja, atacou e lesionou, de surpresa, a vítima, desferindo-lhe golpes na região da cabeça, face rosto e tórax.

Mais de 2,6 mil famílias amapaenses que vivem em assentamentos receberão incentivos de R$ 1,6 milhão até 2011. Desde o ano passado o Rurap assinou um termo de assistência com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à 19 assentamentos do Estado do Amapá, contemplando mais de 2,6 mil famílias

Na segunda-feira, 9, deu início mais uma campanha educativa do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran) que investiu em campanhas educativas em Pelo menos 30 escolas das redes pública e privada receberão orientações sobre educação para o trânsito

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá -Ipem- AP realiza mais um curso de inclusão digital as  inscrições serão até o dia 10 de agosto, A intenção é dar oportunidade às pessoas que moram nos bairros adjacentes ao prédio da instituição, na Zona Norte, de aprenderem noções básicas para acesso ao mundo da informática. A aula inaugural está prevista para o dia 16 de agosto

Seed vai entregar 1600 computadores em escolas públicas Parceria do Governo do Estado com o MEC permitirá a cinco instituições de ensino receber os equipamentos

Cada ribeirinho recebeu, a título de contribuição, o valor de R$20.580,00. Na quarta-feira, 04, a Promotoria de Justiça de Serra do Navio, assinou um Termo de Acordo entre a Mineradora Pedra Branca do Amapari (MPBA) e os ribeirinhos do Igarapé William. O objetivo do acordo foi a solução pacífica para os conflitos existentes em decorrência das atividades mineradoras desenvolvidas na região pela MPBA.

Programa de Produção Integrada –PPI, está em exposição na Feira Internacional de Oiapoque entre os dias 9 e 15 de agosto, o evento se realizará nas cidades de Oiapoque (Amapá/Brasil) e Saint-George (Guiana Francesa).

A Justiça do Amapá condenou Florentina Pereira Gomes pelo crime de aborto agravado pela morte de uma vítima, por ingestão de um chá extraído de uma planta popularmente conhecida como “buchinha”. O fato aconteceu no dia 12 de agosto de 2006, na residência da acusada, localizada no bairro Santa Rita. A juíza Maria de Lourdes Cavalcanti condenou a ré como incursa nas penas do art. 126 e art. 127.

Conferência Mundial aponta comunicação como meio de aproximar a Justiça do cidadão comum.  Durante o evento que reuniu autoridades do Poder Judiciário mundial, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, foi o expositor do primeiro painel da Conferência Mundial.

O presidente da LIESA (Liga das Escolas de Samba do Amapá), Orles Braga reuniu no dia 06 de agosto, diretores da entidade, representantes das escolas de samba, carnavalescos, autoridades e imprensa para a comemoração dos 23 anos da LIESA que foi completado semana passada. Durante o coquetel serão apresentadas a nova diretoria, o Projeto de Carnaval 2011 e a página da internet que estará no ar a partir daquele momento

O comando do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP) promove o 3º curso de Perícia em Incêndio e Explosão. A aula inaugural acontece às 9h desta sexta-feira, 6, no auditório do Sest/Senat. A capacitação é voltada para 35 oficiais bombeiros do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Amapá, além da Polícia Técnico-Científica do Estado, e Guiana Francesa. Durante 45 dias, os oficiais terão aulas práticas e teóricas sobre investigação e detecção das causas de desastres causados por incêndios e por explosivos

Governo expandirá Samu para todo o Estado O Governo do Estado do Amapá por meio da Secretaria de Estado da Saúde entrega nesta terça-feira (10), 14 novos veículos de resgate – sendo 12 ambulâncias e duas motos - que serão usados no atendimento de urgência no Estado. Com os novos veículos, o governo pretende expandir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para os 16 municípios do Amapá. A cerimônia de entrega acontecerá no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM/AP) a partir das 9h.